terça-feira, 25 de outubro de 2011

Polícia Civil fecha casa de prostituição no centro de Juiz de Fora


Uma ação desencadeada pela equipe da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, nesta sexta-feira (14), culminou na prisão de um estudante de 30 anos que mantinha há sete anos uma casa de prostituição na Rua Francisco Bernadino, no centro da cidade, além do cumprimento de um mandado de prisão contra um homem que estava no local para contratar os serviços sexuais. Cinco prostitutas, com idades entre 25 e 35 anos, foram encontradas no imóvel e conduzidas para a delegacia juntamente com o estudante e o cliente. Os dois serão encaminhados ao Ceresp local, sendo que o proprietário da residência será autuado em flagrante pelo crime de manutenção de casa de prostituição. As mulheres serão ouvidas e liberadas.
A ação foi resultado de cerca de dez dias de investigação, iniciadas após uma denúncia anônima, os policiais civis montaram campana no local e entraram no apartamento junto com o cliente preso em virtude de condenação. Na operação foram apreendidos: um notebook com várias fotografias das cinco mulheres que estavam na casa; além de 16 aparelhos de celulares utilizados para atender os clientes; dezenas de pacotes de preservativos masculinos; uma agenda com a contabilidade da atividade ilícita e a quantia de R$ 2.050,00.

Falsos agentes do Ibama aplicam golpes na Zona da Mata

Um alerta aos criadores de pássaros da região da Zona da Mata: uma quadrilha está se passando por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O grupo já aplicou golpes em Juiz de Fora, Rio Pomba, Ressaquinha e Barbacena. Eles convenciam os criadores a entregar as aves, alegando que iriam verificar a documentação.
*Fonte: megaminas

Incêndio no centro de Juiz de Fora

Incêndio, um dos maiores da história de JF, começou em sobreloja na Floriano e, em poucas horas, tomou prédios do quarteirão, provocando desespero

No final da tarde, fumaça dominava cenário e atraía multidão ao Centro
No final da tarde, fumaça dominava cenário e atraía multidão ao Centro 
Um dos maiores incêndios da história de Juiz de Fora provocou um cenário de caos, no Centro da cidade, entre a tarde e a noite de ontem. O fogo, que teria começado por volta das 17h, na loja Tetê Festas, na Rua Floriano Peixoto, próxima à esquina com a Avenida Getúlio Vargas, ainda não havia sido totalmente controlado até 1h desta terça-feira (25). As causas do incidente serão investigadas. Por mais de sete horas, as labaredas consumiram, pelo menos, outros oito imóveis, migrando rapidamente para o centro comercial da Avenida Getúlio Vargas.
Com a propagação das chamas, houve medo de que as lojas do Mister Shopping também fossem atingidas, o que provocou uma correria após as 22h. Por volta das 23h, a hipótese foi descartada pelos bombeiros, mas ainda havia temor de que ocorressem explosões em uma loja de borracha, o que poderia espalhar novas labaredas. Entre os comerciantes, o quadro era de desespero. Já a população assistia, perplexa, o fogo consumir tudo pela frente.
Uma moradora, de 80 anos, estava em um dos prédios e conseguiu escapar antes de o incêndio atingir seu apartamento. Uma mulher desesperada buscava pela filha, que morava em um dos edifícios atingidos. A jovem foi encontrada ilesa minutos depois. Responsáveis pela Tetê Festas foram até o local e, abalados, preferiram não se pronunciar.
- Confira os vídeos da tragédia
- Confira o albúm das fotos no Facebook
As operações envolveram aproximadamente 50 homens do Corpo de Bombeiros, incluindo, pelo menos, três unidades de Resgate, três caminhões-tanque e um caminhão com escada magirus. A brigada de incêndio de uma empresa privada chegou a ser acionada, assim como caminhões-tanque da Cesama, Empav e Demlurb.
Por volta de meia-noite, um guindaste foi cedido para facilitar o combate das chamas no alto. De acordo com o tenente Arciole Lazzarione, que coordenava o Copom da Polícia Militar, na noite de ontem, todo o efetivo disponível da PM foi enviado para o local, totalizando cerca de cem homens. Entre as principais funções da corporação estavam conter os curiosos, controlar o trânsito, ajudar na evacuação dos prédios e evitar saques ao comércio da área. Todas as motos e viaturas da Rotam, do Pelotão de Trânsito e das 30ª, 70ª e 135ª companhias foram enviadas ao local. "Nossa principal preocupação foi auxiliar os bombeiros no isolamento da área, pois os curiosos não estavam respeitando o perímetro de segurança."
O prefeito Custódio Mattos esteve no local e verificou o rastro de destruição deixado pelo incêndio, que classificou como "catástrofe de grandes proporções". Ele informou que a Prefeitura vai se mobilizar no sentido de oferecer apoio social às famílias que, por ventura, tenham ficado desabrigadas. "Graças a Deus, não houve vítimas. Situações como esta dão lições importantes. Neste caso, a necessidade de políticas mais rigorosas de prevenção." Hoje, a partir das 5h30, a Settra se reúne para definir as interdições de trânsito que serão necessárias na região afetada.
Fumaça
Logo no início, uma densa cortina de fumaça preta saía da sobreloja da Tetê Festas, na Floriano Peixoto. Em poucos minutos, a fumaça podia ser vista em vários pontos da cidade. Uma multidão, incluindo crianças, se aglomerava no entorno, dificultando o trabalho dos bombeiros, que demoraram pelo menos uma hora para isolar a área em um raio de 30 metros. Boa parte das pessoas contidas pela corda de isolamento estava com celulares e câmeras fotográficas em punho, para registrar o incidente. A concentração de pessoas dificultou a passagens dos veículos oficiais.
Cerca de 40 minutos depois, equipes dos bombeiros já se revezavam para entrar nos prédios, com a ajuda de aparelhos de oxigênio e trajes especiais. A fumaça tinha um forte de cheiro que dificultava a respiração e causava irritação nos olhos de quem estava nas proximidades. Uma espécie de exaustor também fui utilizada, na tentativa de remover o excesso de fumaça do interior dos prédios.

Explosões aumentam pânico

Por volta das 18h15, o fogo aumentou ainda mais, enquanto alguns bombeiros subiam nas marquises da loja para que conseguissem atingir o interior do imóvel com os jatos de água. Pouco depois, houve um dos momentos mais dramáticos, quando começaram a ser ouvidas explosões vindas do interior dos prédios, e as labaredas tomaram o térreo da loja, ficando mais visíveis, e a fumaça mais densa. Houve pânico entre os curiosos, que começaram a se afastar do local. Foi quando os bombeiros conseguiram ampliar o raio de isolamento. Alguns profissionais chegaram a gritar para que as pessoas se afastassem devido ao risco de fortes explosões.
Em seguida, as chamas ficaram cada vez mais altas, chegando à altura do prédio maior, que tinha três andares acima da sobreloja. Também aumentavam os ruídos e estalos vindos do interior dos imóveis, seguidos pelo estouro de alguns vidros, ao passo que a população respondia aos gritos ao aumento da proporção do incêndio. Para facilitar os trabalhos, os bombeiros removeram letreiros que estavam situados sobre as marquises, facilitando o acesso ao pavimento mais afetado.
Quase duas horas depois do começo da ocorrência, o caminhão com a escada magirus chegou ao endereço, permitindo que os militares pudessem trabalhar na altura adequada. Por volta das 19h30, o fogo aparentava estar controlado, mas, meia-hora depois, as chamas voltaram a ganhar proporção na parte detrás dos prédios, alastrando-se para estabelecimentos vizinhos, do lado direito. Alguns responsáveis tentaram recuperar pertences, mas precisaram ser removidos, já que o fogo tomava os telhados das lojas, de onde se ouviam novas explosões.

Via

Vídeos amadores no YouTube:




Escândalo no Esporte: Dilma é burra ou tem medo?

Tudo bem que a treta no Ministério dos Esportes é uma tremenda sinuca de bico para Dilma Rousseff, mas a opção por manter o ministro foi das medidas mais politicamente desastrosas dos últimos tempos. E burra, de fato, considerando a nota divulgada pela Presidência da República.
Seguem trechos:
…o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência” (…) Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte” (grifos nossos)
Numa só tacada, ela conseguiu: a) confirmar que TODOS OS OUTROS QUATRO MINISTROS FORAM AFINAL AFASTADOS PORQUE HAVIA PROVAS; b) confirmar, também, que há “malfeitos” no Ministério dos Esportes, até mesmo ensejando o ressarcimento dos cofres públicos.
Hm… “Malfeitos”? Eufemismo para corrupção, para crime praticado no exercício da administração pública? Ou foi alguma parede que levantaram e ficou meio torta?
A Presidente não parece ser uma pessoa burra. E provas já existem, são fartas. Aqui falamos disso, e agora surge outra bomba: ofícios do Ministério dos Esportes enviados para a PM. Num, atacam o acusador; noutro, dizem que era para esquecer o primeiro ofício – depois de pressão feita por ele junto ao ministério.
Cedo ou tarde – aparentemente BEM cedo – Dilma terá que demitir o Ministro. A batata de Agnelo Queiroz já se encontra a caminho da assadeira, Orlando Silva já tem contra si as tais provas que tanto queriam.
Dilma não mexerá com o “partido errado”? Daí não seria burrice, mas medo. E esse tipo de temor só teria uma justificativa, bem pouco abonadora. A militância governista online, por exemplo, comemora a manutenção do ministro. Com todos os fatos e provas, é mais do que óbvio que ele cairá, não se trata de fazer torcida, mas de uma obviedade.
Se chamam a presidente de “forte” por manter o ministro que “é brasil”, depois de demiti-lo ela será “fraca” e “contra o brasil”? Vale aguardar…

Escândalo no Esporte: a sinuca de Dilma

Orlando Silva, Ministro dos Esportes, é do PCdoB, partido acusado de ser o maior beneficiário das verbas desviadas (por meio de ONGs). Parece simples e fácil, para Dilma, demitir o ministro. Mas não é BEM assim, afinal, antes dele quem ocupava a pasta era Agnelo Queiroz, atualmente mudo sobre o caso, mas cujo nome vem sendo citado várias vezes. Agnelo é governador do DF e filiado ao PT.
Demitir Orlando Silva, que parecia algo até mesmo óbvio, não é tarefa politicamente fácil para a Presidente. E isso não apenas pelo fato de que seria o enésimo ministro a cair em menos de um ano de gestão, mas por dois fatos ainda mais graves (para este caso): todas as irregularidades apontadas estão vinculadas a vários escalões da pasta e, claro, antes de Orlando havia o petista Agnelo.
Todos que se vêem com a corda no pescoço já deixaram claríssimo que não cairão sozinhos. Uma presidenta presidiria, uma gerenta gerenciaria, uma faxineira faxinaria…
Mas o que fará Dilma?

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Orlando Silva pagou R$ 370 mil à vista por terreno em Campinas

 Coletiva com João Dias Ferreira



Em agosto de 2010, Orlando Silva Júnior comprou, por R$ 370 mil, um terreno no distrito de Sousas, em Campinas (SP). Silva, que é ministro do Esporte desde 2006 e recebia à época da compra R$ 10.748.43 mensais, pagou o terreno à vista usando um cheque administrativo.
A informação abaixo é de Silvio Navarro e está na edição de hoje (19) da Folha de São Paulo. Comentários (e cálculos) após a reportagem:
O ministro do Esporte, Orlando Silva, comprou com um cheque de R$ 370 mil um terreno em um condomínio nobre de Campinas (SP), onde constrói uma casa.
A aquisição ocorreu em 8 de agosto do ano passado. Silva é desde 2006 ministro do Esporte, cujo salário até 2010 era de R$ 10,7 mil.

O condomínio onde é erguida a casa possui um pesqueiro e está ladeado por fazendas. Segundo funcionários, uma engenheira é quem monitora as obras, em fase final de construção.
O ministro nega que seu imóvel faça parte do condomínio, mas os nomes dele e de sua mulher, Ana Petta, constam da lista de proprietários fixada na portaria. Para chegar ao local é preciso registrar-se no condomínio.

A mulher do ministro foi líder estudantil em Campinas e seu irmão, Gustavo Petta, é secretário de Esporte.
Filiado ao PC do B, Silva instalou uma placa com o número do partido, o 65.
Corretores de imóveis afirmaram que uma casa no local custa cerca de R$ 1 milhão,
mas que aquele terreno demorou para ser vendido devido à existência de um duto subterrâneo da Petrobras.
Segundo reportagem do portal UOL, técnicos da estatal visitaram os terrenos da região, que poderiam ser desapropriados, gerando possível lucro ao ministro.
A Petrobras afirmou que “não existe previsão de desapropriação de terrenos na área”. Em entrevista, o ministro disse que o imóvel é o único bem que possui.
“Corresponde ao valor das economias ao longo de toda a minha vida”
, declarou.
Reportagem aqui.

Comentário:

Não sabemos o que o ministro Orlando Silva faz nas horas vagas. O que conseguimos apurar é que de 95 até 97, o ministro  presidiu a UNE no Estado da Bahia. Após esse período, Silva fez parte da direção do PCdoB e, mais tarde, em 2003, ingressou no governo Lula. Primeiro como Secretário Nacional do Esporte, e depois Secretário-Executivo do Ministério do Esporte. As informações são do próprio ministério e estão disponíveis no portal “Vermelho” (conveniado ao PCdoB).
Se formos avaliar os rendimentos do ministro a partir do período em que esteve à frente do Ministério do Esporte, chegamos ao seguinte cálculo:

Salário mensal (2006 a 2010) = R$ 10.748, 43

4 anos = 48 meses

48 x 10.748,43 = 512.924,64

————————————————————————————-

Total sem impostos* = R$ 512.924,64


*Valor sem 13°, previdência social e eventuais benefícios
 
Como dissemos logo no início, não sabemos o que o ministro Orlando Silva faz – ou fazia – nas horas vagas, tampouco qual a sua situação econômica antes de chegar ao governo. O que sabemos é que, se formos avaliar unicamente o seu rendimento como ministro do Esporte, no período anterior à compra do terreno de R$ 370 mil, seus ganhos reais, tirando os impostos (aproximadamente 30% de IR), giravam em torno de R$ 360 mil. A compra foi feita em agosto, portanto, alguns meses antes de completar 4 anos à frente do ministério. Ah, um adendo importante: desses aproximados 360 mil, diminuam aí uns R$ 30 mil que ele devolveu aos cofres por ter confundido os cartões de crédito na hora de efetuar pagamentos pessoais.
É importante salientar que o cálculo foi feito a partir de dados públicos divulgados pela imprensa.
Orlando é advogado e assumiu o ministério com 34 anos. “Um dos ministros mais jovens da história do país”, como costumam sublinhar os camaradas do PCdoB. O que sabemos agora é que, além de ser um “jovem ministro”, é também um homem que sabe economizar.

Revolução Russa: Morte, traições e extermínio de inocentes


Stálin


Terror e morte  na URSS de Stálin
 

  Os expurgos políticos dirigidos por Stálin na União Soviética, na década de 1930 (a partir de 1934), e continuados, em escala menor, até a morte do seu mentor (1953), permanecem uma incógnita histórica. Estudos de vários tipos e tendências apareceram sobre o tema, porém vitimadas, em sua maioria sem saber a causa da punição. A análise sociológica define algumas motivações desse sacrifício humano, mas estaca nos limites da racionalidade a desvendar. 
  Hoje tem-se a idéia aproximada da dimensão do acontecimento, apesar da inacessibilidade dos arquivos da polícia secreta russa – sucessivamente chamada  Cheka, GPU, NKVD e KGB. Declarações de líderes, memórias de sobreviventes, comentários oficiosos e documentos oficiais são as melhores fontes. Deve-se cotejá-las, para fins de equilíbrio com relatos de comunistas hostis à liderança de Moscou, dando-se destaque aos trotsquistas e aos iugoslavos. As estimativas variam, naturalmente; apenas o Estado soviético poderia estabilizá-las, o que se recusa a fazer, não indo além das vagas referências de Kruschev a “muitos milhares de vítimas”, no chamado Informe Secreto ao XX Congresso do Partido, em 1956. Depois de 1962, o Governo da URSS vetou discussões do assunto, e uma discreta campanha de reabilitação do nome de Stálin e do seu tempo teve curso. Essa campanha continua em vigor. 
  No mais baixo índice de cálculo, todavia, as mortes e prisões desafiam a nossa imaginação e sensibilidade. É-nos impossível percebê-las como coisa viva, no alcance da experiência individual, pois possuem a magnetude das catástrofes da natureza, ou daquelas pragas que Deus criava contra os inimigos dos hebreus. E,  permeando o horror e o sofrimentos indizíveis de um povo, ainda ecoa a pergunta do ex-Comissário Executivo do Povo Lakov Livhtis, em 30 de janeiro de 1937, antes de ser executado: “Zachto”? Por quê? 
Nem Hitler se compara a Stálin na qualidade da fúria assassina e persecutória. Na qualidade, supera-o. Hitler matava e prendia inimigos do nazismo. Os próprios judeus, no caso, desempenharam o papel dos capitalistas no comunismo. Nenhuma ideologia, idealista ou materialista, ganha impulso sem demônios – todo São Jorge precisa de um dragão para afirmar-se. Hitler mandou fuzilar alguns adeptos, como o Capitão Rohm e o resto da liderança das tropas de choque nazistas, em 1934, mas eles eram um obstáculo comprovado à união de governo civil e exército, indispensável ao sucesso da política externa do ditador. No mais, Hitler foi de uma indulgência a toda prova diante da corrupção, dos vícios e das gafes de seus asseclas. 
  Já Stálin ordenou de pronto o fuzilamento do comandante do front noroeste da URSS, General Rygachov, porque partes de sua Força Aérea foram destroçadas no solo, nas primeiras horas da invasão nazista, em 22 de junho de 1941. Note-se que a pasmaceira militar do país, cujas armas não estavam sequer de prontidão, era da responsabilidade de Stálin, que recebera avisos da iminente ofensiva de Hitler, via Stafford Cripps, embaixador inglês em Moscou, e Richard Sorge, o principal agente da NKVD no estrangeiro, sediado em Tóquio. Nem por isso (ou talvez, por isso), Stálin deixou de condenar à morte, além de Rygachov, o General Pavlovo (comandante do front oeste), seu chefe do Estado-Maior, Klimovsky, e Korobkov, comandante do IV Exército, jogando sobre eles a culpa das pesadas derrotas e perdas nos primeiros meses de luta. 
  É possível contra-argumentar que esses infelizes oficiais não pertenciam ao circulo íntimo de Stálin ao contrário de Goering em relação a Hitler. Certo, mas Stálin também fez liquidar companheiros, amigos e parentes. Preferiu perder um filho prisioneiro dos alemães, a trocá-lo por um nazista importante. Essa atitude é aceitável para alguns, como demonstração de heroísmo (à custa da vida do próximo), desumano embora, ou, na melhor das hipóteses, sobre humano, Stálin, porém, pôs na cadeia a mulher de Molotov, seu mais chegado colaborador. Mandou matar o irmão de sua mulher, Nadezhda  Alliluyeva, a quem levara ao suicídio, em 1932. Dos 1966 delegados ao “Congresso dos Vitoriosos” (o XVII Congresso do Partido, em janeiro de 1934), 1108 foram fuzilados nos anos seguintes.


Começam as matanças  
Stálin é igualado a Gengis Khan
  Dos 139 membros e candidatos ao Comitê Central, 98 morreram da mesma forma (quase todos em 1937-38). Nenhum dos dirigentes da Revolução de 1917 sobreviveu aos expurgos, exceto Stálin e os que faleceram antes de 1934. E até hoje permanecem difamados na URSS. 
 Sergei  Kirov controlava a organização partidária em Leningrado que pertencia ao Comitê Central e o Politburo, ao Excutivo soviético, em suma. Entrara para o PC com dezoito anos de idade, em 1904, na cidade de Tomsk (Rússia). Fora preso e deportado quatro vezes sob o czarismo. Na Revolução de Fevereiro, chefiava o núcleo bolchevique em Vladikavkaz, no Cáucaso, onde fez seu treinamento como militante clandestino. Era um stalinista ortodoxo por convicção, recusando-se a cair na subserviência peculiar a muitos seguidores de Stálin. 
  Ao contrário do chefe, georgiano, nascera na Rússia e tinha talento oatório. Gozava de popularidade junto aos operários de Leningrado, esforçando-se em conseguir-lhes melhores condições de vida, razão pela qual Kaganovich, outro stalinista de proa, chamou-o, certa vez, de “demagogo barato”. Sua morte seria o estopim dos expurgos. 
 Kirov ajudou Stálin a combater a “esquerda” e a “direita” dentro do Partido. Tais distinções no comunismo, não tem o mesmo sentido que o sistema liberal ou em quaisquer  regimes onde exista o capitalismo. Todas as facções são comunistas. Divergem quando a meios e táticas. A “esquerda”, sob o comando de Trotsky (mais tarde unido a Zinoviev e adeptos), pretendia  realizar aceleradamente a coletivização agrária e a industrialização da URSS, assim como favorecer revoluções em outros países, até a vitória internacional do bolchevismo. A “direita”, cujo mentor era Bukharin, propunha um ritmo menos intenso, alegando a falta de condições propícias para o sucesso das teses dos oponentes. 
  Trotsky, Zinoviev e Bukharin, principalmente o primeiro, foram peças decisivas no levante comunista de 1917. Trotsky organizou a tomada do poder e, durante a guerra civil subseqüente, dirigiu o Exército Vermelho. Zinoviev era o discípulo número 1 de Lênin, e Bukharin, um dos principais teóricos marxistas do Partido. Perto deles, cujo renome se estendera a todo o mundo. Stálin parecia um burocrata apagado, embora sempre ocupasse, sob Lênin, postos de destaque no Governo, pertencendo também aos órgãos decisórios. 
Stálin jogou habilmente um grupo contra o outro, na disputa da sucessão, depois da morte de Lênin (janeiro de 1924). Definiu-se, naquele período, pela tese do “socialismo num só país”, idéia que, por sinal, extraiu de Bukharin. Em outras palavras, deu prioridade absoluta ao desenvolvimento interno soviético, relegando tudo mais a plano secundário. Travou-se feroz polêmica entre as diversas facções. A princípio, todo se aliaram contra Trotsky, em quem, irônicamente, imaginavam ambições ditadoriais. Quando conseguiram deportá-lo (1929). Zinoviev, Bukharin e outro líder, Kamenev, já não tinham ilusões quando aos objetivos de Stálin, embora lhes fosse possível prever a extensão dos futuros expurgos. Burkharin referia-se a Stálin como um novo Gengis Khan. Estavam todos na oposição. Mas era tarde demais. 
 Stálin ocupava o cargo de secretário-geral do Partido, considerado desinteressante pelos seus colegas mais intelectuailizados. Na prática, isso significava que tinha o poder de nomear e demitir funcionários do Governo. Demonstrando infinita paciência, preencheu os postos-chave com gente sua. Dada a hipercentralização do sistema, todas as decisões começavam e terminavam na mesa de vida.

Lênin já antevira o que Stálin seria... mas era tarde demais

 Lênin, nos últimos meses de vida, teve a presciência do que ocorreria e tentou remover Stálin desse lugar, chegando a pedir aos demais líderes que o demitissem, no seu testamento. Não lhe obedeceram, pois Trotsky lhes parecia, naquele momento, o homem perigoso, enquanto Stálin posava de conciliador, passava por um simples burocrata, acima ou menor, abaixo das facções ideológicas. Lênin paralítico, sem poder falar, cortara por escrito relações com Stálin, quando este lhe insultou a mulher, Krupskaya. Deve  haver documentos ainda inéditos, narrando  o resto da luta do chefe moribundo contra o seu sucessor. Algum dia, os arquivos do Kremlin  se abrirão, e a história será completada, talvez de maneira dramática. Aqui, vale ressaltar a cegueira dos companheiros de Lênin ante Stálin, espantosa quando consideramos que eram revolucionários experimentados em toda espécie de jogo político. 
   Em 1º de dezembro de 1934, a oposição ao stalinismo estava batida na URSS. Depois de expulsar Trotsky. Stálin apossara-se das propostas do rival e, em 1928-1929, lançou o tumultuoso e violento processo de modernização do país, coletivizando a agricultura e convertendo os mujiques em operários. A brutalidade com que agiu não tinha limites. Em três anos, 25 milhões de camponeses foram arrancados de seus lares e transportados, em vagões de gado, para os locais onde as indústrias eram erigidas. Lá, construíram suas choças e trabalhavam sob regime policial. A polícia dissolvia a bala qualquer resistência.  
  Fuzilou aldeias inteiras. Na coletivização aconteceu a mesma coisa. Muitos camponeses, em desespero, destruíam colheitas e consumiam toda a carne disponível, entregando-se a verdadeiras orgias de comida. Isaac Deutscher, baseando-se em estatísticas oficiais, calcula que o  desfalque no rebanho do país só foi suprido depois da II Guerra, na década de 1950 (os nazistas, naturalmente, deram sua contribuição ao deficit). Cinco e meio milhões de pessoas pereceram sob os maus tratos da GPU no campo. Curiosamente, Stálin aumentou esse número para Churchill, num jantar no Kremlin, estipulando em 10,5 milhões os culaques (camponeses proprietários) subjugados. 
  A “direita” de Bukharin desfez-se ante o impacto da nova política. As demais facções seguiram-lhe o exemplo. Em verdade, não lhes restava alternativa. Stálin comprometera todos os comunistas no movimento de modernização. Era submeter-se a ele, ou recorrer ao povo, hostil ao regime em virtude da escassez, produto inevitável do atraso da URSS, e dos métodos bárbaros empregados para estabelecer a prosperidade. Stálin jamais cogitou dar aos antagonistas o direito de escolha, mas, se  permitisse divrgências de opiniões encontraria uma resignada receptividade à sua liderança.


Livrando-se dos "incômodos"...
  Tamanho foi o trauma popular nesse período, que ele próprio pareceu vacilar, uma vez. Deutscher conta que Stálin chegou a demitir-se numa reunião com seu grupo. Houve um silêncio encabulado dos interlocutores, o qual ameaçava tornar-se perigoso até Molotov pedir a palavra, confimando submissão de todos ao chefe. 
  Em 1934, portanto, no já referido “Congresso dos Vitoriosos”, os antigos oposicionistas nada mais tinham a declarar, exceto o seu abjeto capitulacionismo. Excederam-se uns aos outros em afirmações de lealdade ao secretário-geral. Este discursou, dando-se por satisfeito quanto à inexistência de desviacionismos ideológicos. Devia saber que, no íntimo, homens como Zinoviev, Bukharin, Kamenev, Radek, Pyatakov e Tomsky prosseguiam anti-stalinistas, mas era uma questão de lógica reconhecer-lhes a incapacidade de derrubá-lo. Só Trotsky, no exílio, inaudível para as massas soviéticas podia contestá-lo e, assim mesmo, inocuamente, pela pena. Pois tudo dera certo: os primeiros resultados econômicos da coletivização e da industrialização haviam superado todas as previsões. O apelido “Vitoriosos” dado ao congresso partidário tinha sentido duplo: rotulava o triunfo de Stálin na política sucessória e no soerguimento da URSS. 
  Como explicar, portanto, a amplitude  dos subseqüentes expurgos? Em 1º  de dezembro de 1934, Sergei Kirov estava no seu escritório no Instituto Smolny, em Leningrado, às 4 horas da tarde. O prédio fora uma escola de moças  aristocráticas. Lá, Lênin planejara a tomada do Palácio de Inverno (hoje, o museu Ermitage) que desencadeou a Revolução. Era a sede local do Partido. 
  Naquela hora, o jovem Leonid Nikolayev entrou no edifício. Mostra um passe, em ordem, ao guarda do portão externo. No interior do Instituto, porém, não havia policiamento. Às 4h30, Kirov saiu de onde estava para o escritório de seu secretário, Mikhail Chudov. Nikolayev esperava-o no corredor. Aproximou-se dele e abriu fogo, pelas costas, com um revólver Nagan. Em seguida, desmaiou perto do assassinado. 
  Funcionários do Partido, ao som dos tiros, emergiram de várias portas. Ficaram pasmos ante a ausência de policiais. Nem o principal guarda-costas de Kirov, Borisov, foi encontrado. 
  Stálin interrogou pessoalmente Nikolayev. Desconhece-se  o diálogo, na íntegra: algumas passagens : “Eu não atirei nele. Atirei  no Partido”. Stálin disse-lhe que podia considerar-se morto.  Resposta: “E daí? Muitos me acompanharão. No futuro, meu nome será igualado a Zheliabo e Balmashev (terroristas famosos do passado russo).” 
 Kruschev, no Informe ao XX Congresso, acusa Stálin indiretamente (com sutilezas elefantinas) pelo crime. A questão é controversa. Nikolayev soa sincero em seu desgosto ante os rumos do Partido. Não teve julgamento público. Morreu em silêncio. Estranhíssimo acidente ocorreu com Borisov, o guarda-costas de Kirov. Teria falecido num desastre de automóvel ao ser trazido à presença  de Stálin. Seus acompanhantes, agentes da NKVD, escaparam todos ilesos. Mais tarde foram todos fuzilados.  
  A falta de policiamento no interior do Instituto Smolny dá substância à acusação de Kruschev. Desenvolvendo-a, veríamos em Kirov um liberal dentro do stalinismo. Expressaria a opinião da maioria dos colegas ao pedir ao líder um relaxamento dos rigores políticos do regime, vencidas as primeiras e terríveis batalhas da coletivização e industrialização. Em face dessa corrente majoritária entre seus seguidores mais fiéis. Stálin precisava de um fato novo, suficientemente calamitoso, para apertar as cravelhas ditadoriais. Nikolayev veio a calhar. Existiram muitos jovens comunistas desiludidos, como ele. E trabalhara sob Zinoviev, quando este dirigia o Partido, em Leningrado, antes de Kirov. Assim, Stálin afastaria um incômodo liberal do caminho, implicando ainda um oposicionista eminente. Daí por diante, as incriminações cresceriam à maneira das bolas de neve morro abaixo.

Na insana trilha de Stálin, até a  viúva de Lênin é ameaçada

 Há nesse raciocínio de Stálin, se verdadeiro, uma contradição patente. Nenhum comunista, no íntimo, acreditaria que Zinoviev fosse terrorista, pelo simples motivo de que todas as facções do Partido abominavam o terrorismo, considerando-o um remédio superficial e ineficaz contra qualquer sistema político. Os marxistas russos, a partir do fundador do movimento, Plekhanov, e até Lênin, inclusive, gastaram muito tempo persuadindo seus seguidores a repudiar a tradição terrorista comum aos velhos radicalismos nacionais. Como crer que Zinoviev, ou Trotsky, do exterior, houvessem revertido a esse infantilismo superado? Talvez consciente disso, Stálin passou a inventar ligações dos oposicionistas como o Micado, o Intelligence Service, Hitler e o diabo. Pois só se houvessem abandonado o comunismo aceitariam o terrorismo. 
 Em poucos meses começaram as deportações maciças para a Sibéria. De Leningrado apenas, 40 mil pessoas foram presas sem explicação. Stálin precisava persuadir a nação da culpa de tanta gente na morte de um só homem. Surgiram dificuldades. Vários agentes da NKVD, desinformados das decisões superiores, descobriram o diário de Nikolayev, onde este assumia sozinho a responsabilidade do crime. O Pravda, de imediato (27 de dezembro de 1934), declarou falsificada essa prova. E era indispensável expandir os objetivos do assassino, a fim de compatibilizá-los com o número de suspeitos. Assim, segundo o Governo, Kirov seria apenas a primeira vítima, precedendo Stálin, Kaganovich e Molotov. De inicío os investigadores apontaram a presença de russos brancos, aliada à facção de Zinoviev e Kamenev. A mistura revelou-se absurda demais, e os brancos retornaram ao esquecimento, depois de um rápido massacre. Trotsky, do exterior, substituiu-os. Daí para a frente, protagonizaria todos os processos, como uma espécie de demônio por elipse.  
  Milhões de pessoas veriam seus nomes associados ao dele, envolvidas em sabotagem industrial, militar e política, participando de acordos secretos com o Eixo, o Micado, etc.. sem que jamais um farrapo de prova fosse apresentado contra elas. 
 No momento, outros bolcheviques ilustres ocupavam o centro do palco. Na versão oficial, o crime era obra do “Centro de Leningrado” (fictício), sob a direção de um certo Kotolynov e seis outros (mais tarde, o quadro social foi subitamente aumentado para catorze).   Orientando-os, lá estavam Zinoviev, Kamenev, Evdofimov, ex-membro do Secretariado do Partido, Zalutsky, o qual, em companhia de Molotov e Shlyapnikov, compusera o primeiro Comitê de Bolchevique na Revolução de Fevereiro, Kublin e Sefarov, ex-membros e candidatos do Comitê Central. Essa caça grossa é que interessava a Stálin. 
  Vinte e quatro réus ao todo sofreram julgamento. Os grandes nomes, exceto Sefarov, recusaram-se a passar por cúmplices ao assassínio, Zinoviev, quando muito, admitiu que, “objetivamente”, suas posições de oposicionista pudessem ter inspirado Nikolayev. No futuro próximo, aprenderiam a dobrar-se à direção cênica de Stálin, o qual ainda estava desenvolvendo a técnica de extrair confissões espúrias dos oponentes. 
  As sentenças não foram pesadas, Zinoviev pegou dez anos; Kamenev, cinco. Os demais oscilaram entre esses extremos. As penas eram irrelevantes. Ninguém nunca mais foi solto. Todos morreram nos expurgos de 1936 ou de 1937-38. 
  Os seis meses seguintes marcam um interregno, pacífico na aparência, para a oposição, mas aproveitado por Stálin para consolidar seu poder e a mecânica persecutória dos anos seguintes. 
 Os liberais persistiram em demovê-lo de maiores rigores. Destacaram-se nosse infrutífero trabalho Valerian Kuibyshev, chefe da Comissão Estatal de Planejamento (Gosplan), Abel Yenukidze, secretário do Executivo do Comitê Central – dois stalinistasde boa cêpa -, o escritor Máximo Gorki e Krupskaya, mulher de Lênin. Kuibyshev e Gorki, no devido tempo, foram envenenados por ordem de Stálin, Krupskaya sobreviveu, ameaçada, se abrisse a boca, de perder até o título de viúva de Lênin, o qual seria dado à velha bolchevique Elena Stasova. “Sim”; disse-lhe Stálin, “o Partido pode fazer tudo”. Por via das dúvidas, a NKVD vigiava constantemente Krupskaya.


 A diabólica NKVD
 É impossível provar o envenamento de kuibyshev e Gorki. Ambos estavam doentes e faleceram em tratamento médico, antes do expurgo. Uma coincidência fortuita, talvez, mas em 1937-38 Stálin acusou Yagoda, chefe da NKVD em 1936, de havê-los envenenado. Diversos médicos terminaram diante do pelotão de fuzilamento, em conseqüência disso. Se o dedo de Stálin movera tudo mais, por que não o afastamento de Gorki e Kuibyshev do seu caminho? 
  Yagoda arquitetara o assassínio de Kirov. Dois agentes da NKVD, Medved e Zaporozhets, acabaram na cadeia, acusados de negligência naquele episódio. Para surpresa geral, num caso de vida e morte, receberam penas de três e dois anos, respectivamente. Tiveram tratamento de visitantes na prisão. Em 1937-38, Medved e Zaporozhets acompanhariam o chefe ao túmulo, sendo fuzilados e garantindo de vez  o seu silêncio. 
  Bukharin, enquanto Stálin preparava o novo julgamento, redigia a nova constituição soviética, a mais libertária possível. O artigo 127 proibia prisões arbitrárias; o 128 tornava o lar e a correspondência invioláveis; o teórico marxista prometia liberdade de palavra, de imprensa, de reunião e de demonstrações. Alguns decretos administrativos de Stálin, logo postos em práticas, ofereciam um sinistro contraste ao palavrório bem intencionado de Bukharin. Exemplos: quem andasse com faca sem permissão policial pegaria cinco anos de cadeia. Era condenado à pena de morte o fugitivo da URSS. No caso de militares, as famílias que soubessem do exílio ilegal candidatavam-se a dez anos de prisão; as que não soubessem, a cinco anos de exílio. O último foi desenvolvido durante a II Guerra, quando o Estado punia parentes dos soldados soviéticos que se deixassem aprisionar pelos nazistas.
  Nada supera, porém, o decreto de 7 de abril de 1935, estendendo todas as penas, inclusive a de morte, aos cidadãos de doze anos de idade (revogado em 1958). 
 Durante os ensaios da NKVD para o show de traição, Stálin substituiu os falecidos Kuibyshev e Kirov, no Politburo, por Mikoyan e Chubar, em quem confiava mais. Outras estrelas no ascenso: o jovem Kruschev, trazido da província, que assumiu o posto de primeiro-secretário da organização partidária em Moscou; e, principalmente, Yezhov, ingressando no Secretariado, no lugar de Yenukidze, e que, dentro de meses, tomaria o lugar de Yagoda, levando a sangria do povo soviético ao ápice. 
  O plano era simples. Agentes da NKVD, como Olberg e Dreitzer, ao lado de personalidades suscetíveis de chantagem, a exemplo do dramaturgo Richard Pickel, diziam-se encarregado por Trotsky de unirem-se a Zinoviev, Kamenev, Bakayev e outros, a fim de assassinarem a liderança de Partido. À lista de conspiradores foram acrescentados alguns trotsquistas, que há muito haviam capitulado diante de Stálin, entre os quais I.N Smirnov, Mirachkovsky, Ter-Vaganian e Muralov. Todos tinham passado revolucionário impecável. Smirnov, o que se portou melhor no julgamento, começara a vida como operário.  
  Fora três vezes preso e deportado para o Ártico pelo czar. Lutara nas revoluções de 1905 e 1917. Na guerra civil, comandou o V Exército, que bateu, definitivamente, as tropas de Kolchak, o general-chefe dos brancos. Esse homem, agora, seria punido na qualidade de inimigo do comunismo.


Smirnov - A dignidade de um mártir 
   A clássica imagem, “atmosfera de pesadelo”, não descreve o andamento do processo. Freud, afinal, descobriu uma lógica em nossos sonhos, inexistente aqui. Os réus confessaram tudo, exceto Smirnov, que admitiu cumplicidade conspiratória, eximindo-se, porém, de envolvimento em atos terroristas, para fúria de Vishinsky, o promotor (mais tarde ministro das Relações Exteriores). As ironias veladas de Smirnov, eram verdade, demonstrariam ao observador atento a falsidade dos outros. Chegou a perguntar a Vishinsky, rindo: 
- Querem um líder? Estou indisponível! 
  Holtzman, um trotsquista menor, disse ter estado na Dinamarca, em 1932, encontrando-se com Trotsky e seu filho, Sedov, no Hotel Bristol, de Copenhague, a fim de recolher instruções. Trotsky telegrafou ao tribunal e à imprensa no Ocidente, demandando o nome falso aos registros da alfândega dinamarquesa. Nenhuma resposta. O Partido Social   Democrata da Dinamarca distribuiu nota oficial aos jornais, informando-os de que o Hotel Bristol fora demolido em 1917. Sedov pode provar, via atestados, que prestava exames na Technische Hochschule de Berlim, na data da reunião inventada. 
  Essa, a “evidência”. Restavam as confissões. Hoje sabemos a verdade. Stálin prometera poupar a vida dos acusados se colaborassem na farsa. Em companhia de Kaganovich e Yezhov, afirmando representarem os três uma comissão do Politburo, garantiu pessoalmente a Zinoviev essa clemência. Todos foram executados 24 horas depois do veredicto. Zinoviev, a berros, reclamando contra a falta de palavra de Stálin. Kamenev teve o corpo chutado pelo agente da NKVD que lhe aplicou o tradicional tiro na nuca. Só Smirnov manteve tranqüila dignidade, dizendo: 
- Merecemos isso, pela nossa conduta desprezível. 
  Talvez houvessem resistido mais, se não temessem por sua famílias, Kamenev e Mirachkovsky, no apelo final, pediram aos filhos obediência a Stálin. A mulher de Smirnov, Safonova, depois acusando o marido de terrorismo – o que ele desmentiu até o fim. O sacrifício foi em vão. Nenhum dos parentes e amigos das principais vítimas dos expurgos sobreviveu para contar a história. Stálin era um assassino meticuloso – e abrangente. 
  Outros fatores pesaram na decisão dos velhos bolcheviques de se enlamearem em público. Sofreram tortura nos cárceres, esquentados ou esfriados para incomodá-los. Os interrogatórios duravam 48 horas sem interrupção, num sistema de rodízio. Familiares dos presos eram trazidos às celas e mostravam-lhes ordens de executá-los também. A pressão jamais se abatia até que se rendessem. 
  Tratava-se de gente alquebrada e prematuramente envelhecida; antigos revolucionários, com os nervos aos frangalhos. “Mortos em férias”, assim Lênin os defenderia. Passaram a vida, a partir da adolescência, sob a perseguição e as deportações do czarismo. Depois, as lutas revolucionárias de 1905 e 1917, seguidas da Guerra Civil. Padeciam de sentimento de culpa ante a destruição de outros companheiros dissidentes, os mencheviques e social-revolucionários (de orientação mais moderada), por exemplo, e assistiram pesarosos aos primórdios brutais de coletivização da agricultura e industrialização da URSS, quando Stálin caía sobre eles, agora personificando a mística e a disciplina partidária, não tinham onde esconder-se e nem o desejavam.


O último discurso de Bukharin
 Nada mais existia para os velhos bolcheviques além do Partido. Era-lhes inimaginável permanecer fora dele. Submetiam-se às maiores humilhações, a fim de permanecerem entre os militares. Preferiam, em muito casos,  a morte à expulsão. 
 Tais considerações parecem exageradas e são incompreensíveis aos não-comunistas. Lembremo-nos, entretanto, da atitude de Trotsky, em 1926, ao divulgarem o testamento de Lênin no exterior. Ele estava no acesso da batalha contra Stálin. O documento, autêntico, pedia a remoção de Stálin  do secretariado geral. Em nome da disciplina partidária, Trotsky negou-lhe publicamente a veracidade. 
  Em última análise, os velhos bolcheviques dobraram-se ao Partido, em nome da fidelidade ao seu passado. Koba (apelido de Stálin) é vontade do Partido”, disse Zinoviev a Kamenev, ao convencê-lo a capitular. O sentimento de solidão e desamparo do militante expulso foi expresso, incomparavelmente, por Bukharin, discursando no tribunal que o condenou à morte: 
- Durante três meses, recusei-me a abrir a boca. Depois, comecei a testemunhar. Por quê? Porque na prisão revi todo o meu passado. Pois quando nos perguntamos: “Se você vai morrer, morrerá em nome de quê?”, uma vacuidade absolutamente negra subitamente aparece diante dos nossos olhos, com clareza surpreendente. Nada havia por que morrer, se morremos sem arrepender-nos... E quando nos perguntamos: “Muito bem, suponhamos que você não morra: suponhamos que por algum milagre você permaneça vivo: para quê, por quê? Isolado de todo mundo, um inimigo do povo, numa posição inumana, completamente isolado de tudo que constitui a essência da vida”. 
Stálin sabia com quem estava lidando. 
  No processo de Zinoviev e Kamenev apareceram, incriminados pelos réus, os líderes da “direita”, Bukharin à frente. Um deles, Tomsky, o ministro do Trabalho do país, suicidou-se de imediato, sem esperar investigação posterior. Stalinistas do nível de Karel Postyshev, segundo-secretário da Ucrânia e candidato ao Politburo, procuravam, nos bastidores, deter o expurgo. Seriam fuzilados oportunamente, mas, no momento, criavam dificuldades  a Stálin, pois não exibiam a menor conexão oposicionista. Postyshev , na Ucrânia, expulsava do Partido os delatores e falsos denunciantes, subvertendo o espírito da campanha da NKVD. 
  Tanto fizeram os stalinistas liberais, que impediram, temporiariamente, a condenação de Bukharin, Rykov e Uglanov. O elenco do processo seguinte desapontou: Radek, jornalista brilhante mas sem caráter, Pyatakov, eminente planejador industrial, e Serebryakov, ex-secretário do Politburo, eram os protagonistas. Nesse ínterim, Yagoda caiu em desfavor. Yezhov o substituiu. Yagoda parece ter acreditado na promessa de Stálin a Zinoviev, de poupar-lhe a vida. No mais, acusavam-no pelo depoimento irreverente de Smirnov. Em breve seria descrito como ladrão, envenenador (de Gorki e Kuibyshev) e ex-espião do czar. Yezhov mandou matar 3 mil oficiais da NKVD, presumivelmente criaturas de Yagoda. 
  Radek foi o delator principal da nova leva de inimigos do povo. Fez um acordo com Stálin, na cadeia. Em troca de vida, daria detalhes satisfatórios sobre o “centro trotsquista anti-soviético”, a última ficção conspiratória  da NKVD. Mais uma vez, Trotsky, sozinho, desfez a “evidência” apresentada. Radek disse ter  voado do Aeroporto Tempelhof, em Berlim, na manhã de 12 de setembro de 1935, chegando a Oslo às 15 horas, indo à casa de Trotsky, onde este lhe informara haver fechado acordo com Rudolf Hess, líder nazista, para a cessão da Ucrânia a Hitler, sem falar da entrega de terras no Extremo Leste ao Micado. 
  Trotsky novamente pediu ao tribunal o número do passaporte e o nome usado por Radek. Nada feito. Em 25 de janeiro de 1936, o jornal norueguês Aftenposten publicou a informação de que nenhuma aeronave civil tinha pousado no Aeroporto Kjeller, em Oslo, durante todo o mês de janeiro, acrescentaram que nenhum avião chegara àquele campo entre setembro de 1935 e maio de 1936, dado o congelamento insuperável das pistas. Vale notar que, a despeito desse contra-senso e de outros, constantes dos diversos julgamentos, um sem-número de juristas e intelectuais no Ocidente continuaram a dar crédito a empulhação stalinista até a denúncia de Kruschev, em 1956.




35 mil oficiais, supostos inimigos de Stálin,  
eliminados com provas falsas

  Radek escapou, pegando dez anos de cadeia, em companhia de outra figura menor, Sokolnikov. Pyatakov e Serebryakov foram executados, o primeiro para fúria de Sergo Ordzhonikidze, stalinista eminente e amigo íntimo de Stálin. Ordzhonikidze faleceu em circunstâncias misteriosas, depois de alternações com Stálin. Ignora-se se foi suícidio, enfarte, ou assassínio. A segunda razão valeu, oficialmente. Um dos médicos que hesitou em assassinar o atestado de óbito, kaminsky, foi entretanto, fuzilado. 
  Quando Vishinsky interrogava Radek, este inocentou o marechal Tukhachevsky de quaisquer atividades subversivas. Um experimentado oficial da NKVD, ao ler depoimento, disse à sua mulher que Tukhachevsky estava perdido. 
- Mas, como – ela lhe perguntou -, pois se Radek o eximiu de culpa ? 
- E desde quando – respondeu o policial – Tukhachevsky precisa de referências de Radek ? 
  Em 11 de janeiro de 1937, o Governo acusou de traição o alto comando do exército, anunciando, no dia seguinte, o julgamento e a execução dos responsáveis. Ei-los: marechal Tukhachevsky, comissário do Povo para a Defesa; Yakir, comandante do Distrito Militar de Kiev; Uborevich, comandante do Distrito Militar da Bielo-Rússia; Eidman, chefe da Organização da Defesa Civil (Osoaviakhim); General-de-Exército Kork, diretor da Academia Militar; Putna, general adido em Londres; Feldman, diretor da Administração do Exército Vermelho; e Primakov, comandante do Distrito Militar de Leningrado. Yan Garmik, diretor da Administração Política do Exército Vermelho, cujo suícidio fora anunciado em 1º de junho de 1935, foi também implicado. 
  Dos cinco marechais três eram traidores; dos oito almirantes, os oito... De 663 generais (de exército, divisão e brigada, ou seus equivalentes soviéticos), 417 caíram. Os onze vice-comissários da Defesa morreram, acompanhando, na unanimidade, os almirantes; 75 dos oitenta membros do Supremo Militar da URSS, idem. Cerca de metade do corpo de oficiais, uns 35 mil, tombou diante dos pelotões de fuzilamento ou terminou nos campos de trabalhos forçados. Na frase de Kruschev, o expurgo começou em nível de companhia e batalhão.


  Naturalmente, as culpas iam do trotsquismo à aliança com Hitler. Os julgamentos ocorreram a portas fechadas. Descobriu-se, entretanto, que Stálin dispunha de uma documentação, apreendida pela NKVD da SD (o serviço secreto nazista sob comando de Heudrich),  comprometendo os generais, principalmente seu líder, Tukhachevsky. Era forjada, mas, de qualquer forma , superior, em credibilidade, aos depoimentos de Holtzman a Radek. Por que Stálin não a usou? Os analistas discordam a esse respeito. Talvez a explicação mais simples e lógica seja a melhor. Se divulgado, na ocasião, o número de supostos conspiradores militares, até os mais crédulos se perguntariam por que tanta gente, tão bem armada, não conseguira tomar o poder. Nem por isso Stálin prescindiu de acusações grotescas: Yakir e Feldman, ambos judeus, morreram como espiões nazistas
 
     
 Em apenas um ano, 3 milhões 
de pessoas fuziladas

 Stálin tinha raiva pessoal de vários generais, de Shmidt, por exemplo, que pertencera à oposição e o insultara, pessoalmente, em 1927; ou do próprio Tukhachevsky, de quem recebera críticas ásperas na campanha do Exército Vermelho contra a Polônia, em 1920. Há também especulações de que Stálin, ao cogitar em um pacto nazi-soviético, já em 1937, precisaria antes de fazer uma limpeza no comando militar, colocando nos postos-chave gente nova, que lhe obedecesse incondicionalmente. Nada se sabe, ao certo. 
Sabe-se, isto sim, que o prejuízo da URSS foi cobrado logo nos primeiros meses da II Guerra, quando, carentes de seus melhores oficiais, as Forças Armadas demonstraram ruinosa inexperiência diante do alto profissionalismo nazista. Tanto assim que Stálin libertou vários dos “traidores” sobreviventes, reincorporando-os às suas unidades. Merecem citação Meretskov, Rokossovsky e Gorbatov, posteriormente reabilitados, depois de bravura provada em combate. 
  A foice e o martelo da NKVD também caíram sobre os funcionários civis do Partido. Os militares, bem entendido, não eram uma casta à parte, mas, sim, em sua maioria, comunistas fiéis, que, aos vinte anos de idade, à maneira de Tukhachevsky, já comandavam exército contra as forças do czar. O filho de Yakir, Pyotr, é hoje um dos rebeldes ao neo-stalinismo, aparecendo na imprensa, ao distribuir panfletos libertários junto aos delegados dos PCs mundiais, reunidos em Moscou, durante junho passado. Passou dezessete anos em campos de concentração. 
  Na área civil, porém, a presença letal de Stálin se fez sentir como nunca. Em 1937-38, 3 milhões de pessoas foram fuziladas, entre as quais 800 mil membros do Partido, apontados em 383 listas de Yezhov. Oito milhões, no mesmo período, estiveram nos campos de trabalhos forçados. 
  Nas eleições partidárias internas, em 1937, Boria Ponomarev (em 1968, secretáio do Comitê Central da URSS) deu a nota, num artigo no Pravda, intitulado “Democracia Partidária Interna e Disciplina Bolchevique”, o qual  em resumo, definia qualquer atitude contrária a Stálin como traição. Zhdanov, que se tornaria o menor da cultura na URSS, no pós-guerra de 1945, reduzindo-a ao ridículo universal, comandava os expurgos em Leningrado: Beria agia na Transcaucásia; Kaganovich, em Ivanovo, Kuban, Solensk, etc.; Malenkov, na Bielo-Rússia, Armênia, e assim por diante; Shkiryatov, no Cáucaso norte. Não raro, entravam em rodízio, estendendo sua ação das províncias às Repúblicas Soviéticas. A palavra de ordem era Razgromil, o esmagamento. 
 Varriam, pro forma, os quadros partidários da face da terra. Quem não denunciasse alguém, automaticamente virava suspeito, ou seja, condenado. Os delatores e informantes multiplicavam-se e suas vítimas eventuais, para sobreviver, viam-se na contingência de imitá-los. Ai daqueles que intercediam por alguém. Uma mulher de nome Lazurkina defendeu Kodalsky, prefeito de Leningrado. Pegou dezessete anos de cadeia.


Não se fala de corda em casa de carrasco...
 Em Leningrado, Zhdanov esmerou-se em eliminar os remanescentes amigos de Kirov, visando a apagar a idéia de toda lembrança e possíveis provas que contrastassem com a versão oficial do assassínio. Isso criou problemas de visibilidade. Leningrado tem as chamadas noites brancas, no verão, que Pushkin chamava “crepúsculo transparente e brilho sem lua”. Em suma, parece dia claro à noite. Os carros da NKVD, freando bruscamente na madrugada diante dos prédios de apartamentos, não escapavam à atenção geral. 
  Muito ativo no Distrito Vyborg de Leningrado, denunciando oposicionistas em todas as esquinas, estava o jovem Alexei Kossiguin, hoje primeiro-ministro da URSS. Mais tarde, substituiu Kodatsky na diretoria executiva do  Comitê da Cidade, premiado pela sua devoção ao Partido. Stálin previu-lhe uma brilhante carreira. Se ainda há quem se espante da relutância dos atuais líderes soviéticos em remexerem o passado, aí está, sucintamente, a explicação. Também não se fala de corda em casa de carrasco. 
  Dos 154 delegados de Leningrado ao XVII Congresso, o dos “Vitoriosos”, só dois reelegeram-se no XVIII Congresso, assim mesmo na qualidade de representantes honorários. O ódio provinciano de Stálin ao centro da sofisticação russa, á cidade de Pedro, o Grande, e de Lênin, fora aplacado. E as pistas e testemunhas do assassino de Kirov desapareceram por completo.  Stálin perdera inteiramente as  estribeiras. Não admitia a menor dúvida da validade de suas ordens. Punia gente como Lomov, que em companhia de Lênin e Trotsky, fora um dos raros revolucionários a acreditar na tomada do poder, em junho de 1917. A NKVD agarrou Nazaretyan, na rua, em plena luz do dia, quando este era aguardado  numa reunião do Comitê Central. Até o subserviente Krylenko, que propusera, em 1932, politizar o xadrez, caiu em desgraça. O já preferido Kaminsky, comissário de Saúde, ousou criticar Beira e foi preso na hora. Antipov, Kossior, Eikre, Rudzutak e vários outros stalinistas fidelíssimos encontraram a morte, talvez porque olhassem de maneira inconfortável para o  secretário-geral. Kruschev, porém, devia ter o fácies complacente desejado por Stálin. Dirigiu o sanguinolento expurgo na Ucrânia e suas denúncias mataram Filatov e Ukhanov, bolcheviques impecáveis.



Hoje, assassino; amanhã, assassinado.  
A política de Stálin para seus comandados
  Yezhov, que já ganhara uma cidade com seu nome, reunia a equipe de diretores do processo contra a “direita” do Partido. Dispunha de Kabovsky, que “brilhara” em Leningrado, Frinovsky, comandante das tropas de fronteiras da NKVD e Slutsky, do Departamento Externo. Os quatro, Yezhov inclusive, seriam fuzilados no ano seguinte, mas, no momento, davam as cartas. 
  O elenco de vítimas superava de muito o anterior. Lá estavam três membros  do velho Politburo de Lênin, Bukharin, Krestinsky e Rykov, além de Rosengolts, Ivanov, Chernov, Grinko e Zelensky, que ocuparam postos de importância no Governo, seguidos de diversas figuras menores. Agora acusavam-nos de espionagem, sabotagem, provocação de um ataque militar à URSS, tentativa de desmembramento do país e restauração do capitalismo. Tudo isso sob as ordens do duo Trotsky e Hitler. 
  Repetiu-se a velha história das confissões e da ausência de provas, mas o entrecho apresentou falhas graves, Bukharin e Rykov negaram até o fim participação pessoal nos crimes em pauta, aceitando apenas a responsabilidade abstrata pela ação de terroristas, Krestinsky chegou a repudiar todas as acusações, recuando mais tarde, mas não antes que o efeito de suas negativas se fizesse sentir. O depoimento de Bukharin e Rykov esteve marcado de ambigüidades que deixavam Stálin mal. A farsa era transparente, o que apressou, certamente, a queda de Yezhov. 
  Entre os réus, dois carrascos da NKVD, Yagoda e Avranov. O primeiro deu trabalho. Quando Vishinsky quis inculpá-lo em espionagem, respondeu: 
- Se eu tivesse sido espião, dúzias de países se veriam forçados a desmantelar seus serviços de inteligência. 
  A mania do Estado Soviético de acusar ex-chefes da NKVD de estarem a soldo de potências estrangeiras persistiu até nossos dias, apesar do absurdo óbvio, apontado na fala de Yagoda. Na liquidação de Beria, sucessor de Yezhov, em 1953, a imprensa oficial descreveu-o como agente inglês.



A morte do sanguinário Trotsky no México

 As sentenças de morte vieram, inevitavelmente. Mas Stálin já começara a perceber que o terror perpétuo paralisaria o país e, doravante, faria cessar os julgamentos públicos. Liquidaram-se os últimos quadros suspeitos nos porões da NKVD. Entre eles, todos os embaixadores da URSS no Exterior, menos um. E a polícia secreta estendeu sua ação ao Exterior. 
  Na Guerra Civil Espanhola, quando o Governo republicano caiu sob domínio soviético, anarquistas e trotsquistas foram maciçamente assassinados por agentes da NKVD, que os perseguiram até nos campos de refugiados na França, terminado o conflito. Stálin divertiu-se na Espanha, enviando para lá, encarregado de condenar trotsquistas, o ex-trotsquista Antonov-Ovseenko, que chefiara a tomada do Palácio de Inverno do czar, em outubro de 1917. Posteriormente liquidou-o. Em 1940, Ramon Mercader, agente da NKVD, rachou a cabeça de Trotsky no México. Essa morte foi o ponto final nas operações em grande escala contra os inimigos  verdadeiros e imaginários de Stálin. Há indícios de que ele pretendia recomeçá-las, a partir de 1950, mas não teve tempo, unindo-se, enfim, aos 20 milhões de pessoas cuja existência devastara em nome dos mais "belos ideais da humanidade".





Matéria baseada na História do Século XX 
Ed. Abril e em reportagem da revista Realidade, de 1969

PT prepara o lançamento de “patrulha virtual” e “manual do tuiteiro petista” para atacar a imprensa

O PT anunciou para os próximos dias a criação de uma “patrulha virtual”. O intuito é rebater as denúncias de corrupção veiculadas na imprensa. Como é praticamente impossível coibir os instintos e os desmandos da companheirada, a solução encontrada pelos dirigentes petistas foi atacar quem denuncia as falcatruas.
As informações abaixo estão na edição de hoje (18) da Folha de São Paulo. Voltamos nos comentários:
O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook.
O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012.
“Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país”, promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão.
Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT.
“Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, diz Pinheiro.
“Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político”, afirma ele.
A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro.
O encontro foi marcado por ataques à imprensa e pela defesa da “regulamentação dos meios de comunicação”.
O militante à frente do projeto atuou na campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2010.
No mês passado, tentou articular um ato contra a revista “Veja” após a publicação de reportagem sobre o ex-ministro José Dirceu.
Íntegra aqui.

Comentário:

O que o PT acaba de anunciar já vinha sendo executado há tempos na internet. Basta ver a área de comentários dos grandes portais para perceber um certo padrão nas respostas.
Nas chamadas “redes sociais”, a estratégia até agora parece não ter dado muito certo para os petistas. Na eleição passada, uma simpatizante do PT lançou um Tumblr (microblog) com o intuito de zombar do candidato tucano. A estratégia deu errada, e a autora acabou encerrando o site.
No Twitter, o episódio mais recente ocorreu no último domingo (16), quando militantes do PCdoB tentaram emplacar a tag #SouOrlandoSouBrasil. O objetivo óbvio era defender o ministro do Esporte, Orlando Silva, das denúncias publicadas no fim de semana. No entanto, quem pesquisava os resultados gerados pela tag poderia ler mensagens não muito abonadoras a respeito do ministro misturadas com mensagens de militantes do PCdoB.
Como se percebe, o expediente não é novo. A diferença é que agora o PT resolveu oficializar a prática e, para desespero de alguns militantes não remunerados, colocar até os comentaristas que realmente acreditam nas boas intenções do partido sob suspeição. Afinal, quem garantirá que eles não estarão a serviço do MAVs ?
Em tempo, quem pagará a conta dessa brincadeira toda, hein?

Via

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Escândalo no Esporte: Por enquanto a “faxineira” Dilma prefere esperar a sujeira invadir seu gabinete

Conforme antecipamos ontem, uma nova crise se instaurou no governo Dilma. Desta vez no Ministério do Esporte. As denúncias têm um potencial destrutivo imprevisível.

Com a proximidade da Copa do Mundo e a série de dificuldades que o governo enfrenta para gerenciar as obras de infraestrutura, a presidente ainda avalia se é melhor manter um ministro sob suspeição ou demití-lo e tentar reestruturar a pasta. A gravidade da denúncia recomendaria o afastamento e uma investigação rigorosa mas, como tornou-se hábito na administração petista, outros fatores são levados em consideração antes da tomada de decisão. Nos comentários abaixo explicamos melhor quais são eles, por enquanto leiam o que informa a Folha de São Paulo:

Dois integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte acusam o ministro Orlando Silva (PC do B) de participação direta nas fraudes, segundo reportagem publicada pela revista “Veja”.
O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
Localizado ontem pela Folha, Pereira confirmou a acusação contra o ministro, mas recusou-se a dar entrevista. Segundo a “Veja”, Pereira descreveu assim a entrega, que teria ocorrido em 2008: “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do [programa] Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”.
Do México, onde acompanha o Pan-Americano, o ministro disse que a acusação é uma “fraude” e pediu à Polícia Federal que a investigue.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que conversou ontem com Silva por telefone e que determinará a abertura de inquérito no começo da semana.
O PC do B informou que, por solicitação do ministro, pedirá a antecipação de um depoimento que Silva daria à Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados.
Segundo a Folha apurou, a reação do ministro agradou ao governo, que por ora não cogita substituí-lo.

Íntegra aqui (para assinantes)

Comentário:

Quem acompanha minimamente os escândalos na administração petista não deve se surpreender com o itinerário de ações do governo frente a casos de corrupção. Num primeiro momento, avalia-se o potencial que as denúncias tornadas públicas na imprensa têm de gerar desdobramentos.

Se as reportagens forem baseadas somente em depoimentos, ótimo para o governo. Mantém-se o servidor no cargo. Foi assim com as denúncias que ligaram Aloizio Mercadante ao esquema dos “aloprados”.

Quando há provas materiais e o envolvimento de um maior número de pessoas, a história é diferente. Neste caso, o governo se articula e busca informações sobre investigações em andamento. Caso perceba que elas serão capazes de fornecer pauta para a “mídia” durante um bom período, demite-se. Foi o que ocorreu com Antônio Palocci e Wagner Rossi, só pra citar alguns dos vários exemplos.

Salvo raras exceções, como o ocorrido com Alfredo Nascimento, onde a presidente Dilma aguardava uma justificativa para pedir a cabeça do então ministro dos Transportes, é esse o procedimento padrão. Sendo assim, não faz sentido empregar o termo “faxina”, já que em nenhum momento o governo preocupou-se em remover a sujeira de sua administração. Ao contrário, a preocupação sempre foi uma só, impedir que os detritos acumulados invadissem o saguão do Palácio do Planalto.

O aconselhável é que a presidente Dilma afaste o ministro Orlando Silva até o término das investigações. Não se trata de pré-julgamento, e sim de um ato de responsabilidade e zelo pelo bem público. Como qualquer cidadão, Silva dispõem da presunção de inocência, mesmo que seu histórico indique o contrário.

Via

domingo, 16 de outubro de 2011

O leão e os abutres que devoram a nação

Quem trabalhou durante o ano de 2010 e honestamente ganhou dinheiro, pagou imposto na fonte, agora precisa fazer o acerto de contas. Teoricamente, nada mais justo. Isso, se estes recursos realmente revertessem para benefícios.
Lamentavelmente, sabemos que um percentual exageradamente alto de tudo que o governo arrecada alimenta corrupção, é desviado para cofres particulares e sustenta uma monstruosa sinecura. Monstruosa nos dois sentidos, ou seja, da dimensão continental do Brasil e criminosa. O dinheiro que alimenta o monstro falta em escolas, na saúde, na segurança, na infraestrutura e em tudo que a Constituição do Brasil define como obrigações do Estado.
Mas a questão vai muito além de acertar contas com o leão que, cada vez mais esfomeado, devora o futuro de muitos brasileiros que mesmo ganhando pouco e vivendo com restrições são achacados e nem sabem disso.
O Brasil tem uma estrutura tributária indecente. São muitos tributos, tributos disfarçados de taxas, tributos em cascata e outras aberrações. Além disso, a legislação é um emaranhado de leis, decretos e resoluções que demanda toda uma estrutura de contabilidade e assessoria para manter a empresa em dia. Tudo isso tem custo e só serve para alavancar a corrupção.
O aspecto nebuloso de todo esse caos é que ao final, nenhum brasileiro imagina quanto realmente paga de imposto ao governo. O aspecto perverso, é que até o mendigo paga impostos.
Para melhor tentar entender quanto o leão toma para depois dividir entre o Brasil e os abutres, é preciso fazer uma engenharia reversa, já que garimpar números em sites oficiais é mais difícil do que extrair ouro de água.
Em 2010 o Brasil arrecadou aproximadamente R$ 1,270 trilhões.
De acordo com o IBGE a população do Brasil em 2010 era da ordem de 191 milhões de indivíduos.
Ou seja, em média, cada indivíduo pagou ao governo R$ 6.649,00. O número assusta, principalmente se o Brasil é um país no qual grande parte da população vive de salário mínio ou menos.
Se cada produto e serviço trouxesse no rótulo ou na nota quanto é pago de imposto, o povo talvez fosse mais exigente com políticos que pregam “tudo pelo social” mas mantém esta estrutura tributária indecente onde, proporcionalmente, quem paga mais impostos é o miserável.
Inacreditável? Sim, mas verdade.
Para entender a afirmativa, é necessário listar todos os impostos suportados direta ou indiretamente pelo brasileiro. Segue a lista, por ordem alfabética.
  • Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
  • Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
  • Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
  • Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
  • Contribuição ao Funrural
  • Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
  • Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
  • Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
  • Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
  • Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
  • Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
  • Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
  • Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
  • Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
  • Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
  • Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
  • Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
  • Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
  • Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
  • Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
  • Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
  • Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
  • Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
  • Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.
  • Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
  • Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
  • Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
  • Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
  • Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
  • Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
  • Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
  • Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
  • Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
  • Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
  • Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
  • Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  • Imposto sobre a Exportação (IE)
  • Imposto sobre a Importação (II)
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
  • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
  • Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
  • Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
  • Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
  • INSS Autônomos e Empresários
  • INSS Empregados
  • INSS Patronal
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
  • Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
  • Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
  • Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
  • Taxa de Coleta de Lixo
  • Taxa de Combate a Incêndios
  • Taxa de Conservação e Limpeza Pública
  • Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
  • Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
  • Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
  • Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
  • Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
  • Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
  • Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
  • Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
  • Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
  • Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
  • Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
  • Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
  • Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
  • Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
  • Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
  • Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
  • Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
  • Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
  • Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
  • Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
  • Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
  • Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.
  • Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
  • Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
  • Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
É praticamente impossível rastrear todas estas contas, para saber quanto cada uma arrecadou e pior, o que foi feito com os recursos.
Nos sindicatos por exemplo, é sabido que o dinheiro alimenta viagens, banquetes e mordomias de membros das diretorias, amigos e amigos dos amigos (nenhuma analogia com a fação criminosa ADA).
Nas casas legislativas nosso dinheiro financia férias, mordomias e transforma palhaços e idiotas em milionários.
No executivo e judiciário a gastança também é desmesurada.
Como se tudo isso não fosse indecente o suficiente, ainda há dinheiro circulando em malas.
Mas da lista de 85 tributos, taxas, contribuições e extorsões a Associação Comercial de São Paulo escolheu 18 mais representativos e mantém uma apuração diária no “Impostômetro”.
A tabela que segue apresenta os 18 mais significativos, com a estimativa de receita de cada uma das fontes de arrecadação.
Com toda certeza, a questão mais perversa do sistema tributário brasileiro é a sobrecarrega das classes mais pobres.
Quando um mendigo que sobrevive de esmolas e com dificuldade consegue R$ 500,00 por mês, compra pão, alimentos, remédios e o que quer que seja, está pagando uma série destes tributos embutidos em cascata no produto.
Nas famílias de classe média e baixa, a situação ainda é mais perversa, pois estas pagam IPTU e outros tributos que somados, muitas vezes representam mais de seis mêses de trabalho. Ou seja, as classes menos favorecidas acabam arcando indiretamente com uma carga tributária da ordem de 50% da renda.
Na prática como muitos tributos incidem em cascata ao longo do processo de fabricação e comercialização, não se consegue saber ao certo quanto de imposto está embutido no produto ou serviço.
O exemplo do pão, um alimento essencial, ilustra bem a estrutura tributária.
Atualmente a alíquota de ICMS sobre o pão é de 7%. Se um kg de pão custa R$ 8,00, supõe-se que R$ 0,56 seja imposto.
Mas o insumo principal do pão é o trigo. Desde o plantio do mesmo até a comercialização final do pão existem 5 etapas que geram tributos em cascata como PIS, COFINS e INSS. Além disso, em cada etapa agregam-se outros produtos e serviços que por sua vez também são tributados.
A produção do pão tem inicio pelas mãos do agricultor que compra insumos e prepara a terra. Depois o trigo vai para moagem, comercialização e panificação. Em cada uma destas etapas incidem PIS, COFINS e INSS. Finalmente o pão vai para o comércio varejista onde novamente incidem PIS, COFINS e INSS, adicionado de ICMS.
O consumidor que imagina estar pagando 7% de tributos na realidade está pagando impostos em cascata que elevam a alíquota final do pão a aproximadamente 17,5 %.
Daí a afirmação que a estrutura tributária do Brasil, além de caótica é extremamente injusta.
Difícil é entender, como um governo que se diz "socialista"e defensor dos pobres, ainda quer recriar a famigerada CPMF - Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Com o mundo competitivo no qual vivemos atualmente, o Brasil presica de uma gigantesca reforma que abrage o sistema tributário, a legislação trabalhista, o enxugamento do Estado e talvez o mais importante, o fim da corrupção endêmica.
Enquanto nada disso for levado a sério, o povo será cada vez mais vítima do leão e dos abutres.

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More