Escândalo no Esporte: Dilma é burra ou tem medo?

Tudo bem que a treta no Ministério dos Esportes é uma tremenda sinuca de bico para Dilma Rousseff, mas a opção por manter o ministro foi das medidas mais politicamente desastrosas dos últimos tempos. E burra, de fato, considerando a nota divulgada pela Presidência da República.

Seguem trechos:

…o governo “não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência” (…) Na reunião, o ministro informou à presidenta que tomou todas as medidas para corrigir e punir malfeitos, ressarcir os cofres públicos e aperfeiçoar os mecanismos de controle do Ministério do Esporte” (grifos nossos)

Numa só tacada, ela conseguiu: a) confirmar que TODOS OS OUTROS QUATRO MINISTROS FORAM AFINAL AFASTADOS PORQUE HAVIA PROVAS; b) confirmar, também, que há “malfeitos” no Ministério dos Esportes, até mesmo ensejando o ressarcimento dos cofres públicos.

Hm… “Malfeitos”? Eufemismo para corrupção, para crime praticado no exercício da administração pública? Ou foi alguma parede que levantaram e ficou meio torta?

A Presidente não parece ser uma pessoa burra. E provas já existem, são fartas. Aqui falamos disso, e agora surge outra bomba: ofícios do Ministério dos Esportes enviados para a PM. Num, atacam o acusador; noutro, dizem que era para esquecer o primeiro ofício – depois de pressão feita por ele junto ao ministério.

Cedo ou tarde – aparentemente BEM cedo – Dilma terá que demitir o Ministro. A batata de Agnelo Queiroz já se encontra a caminho da assadeira, Orlando Silva já tem contra si as tais provas que tanto queriam.

Dilma não mexerá com o “partido errado”? Daí não seria burrice, mas medo. E esse tipo de temor só teria uma justificativa, bem pouco abonadora. A militância governista online, por exemplo, comemora a manutenção do ministro. Com todos os fatos e provas, é mais do que óbvio que ele cairá, não se trata de fazer torcida, mas de uma obviedade.

Se chamam a presidente de “forte” por manter o ministro que “é brasil”, depois de demiti-lo ela será “fraca” e “contra o brasil”? Vale aguardar…

Escândalo no Esporte: a sinuca de Dilma

Orlando Silva, Ministro dos Esportes, é do PCdoB, partido acusado de ser o maior beneficiário das verbas desviadas (por meio de ONGs). Parece simples e fácil, para Dilma, demitir o ministro. Mas não é BEM assim, afinal, antes dele quem ocupava a pasta era Agnelo Queiroz, atualmente mudo sobre o caso, mas cujo nome vem sendo citado várias vezes. Agnelo é governador do DF e filiado ao PT.

Demitir Orlando Silva, que parecia algo até mesmo óbvio, não é tarefa politicamente fácil para a Presidente. E isso não apenas pelo fato de que seria o enésimo ministro a cair em menos de um ano de gestão, mas por dois fatos ainda mais graves (para este caso): todas as irregularidades apontadas estão vinculadas a vários escalões da pasta e, claro, antes de Orlando havia o petista Agnelo.

Todos que se vêem com a corda no pescoço já deixaram claríssimo que não cairão sozinhos. Uma presidenta presidiria, uma gerenta gerenciaria, uma faxineira faxinaria…

Mas o que fará Dilma?

O leão e os abutres que devoram a nação

Quem trabalhou durante o ano de 2010 e honestamente ganhou dinheiro, pagou imposto na fonte, agora precisa fazer o acerto de contas. Teoricamente, nada mais justo. Isso, se estes recursos realmente revertessem para benefícios.

Lamentavelmente, sabemos que um percentual exageradamente alto de tudo que o governo arrecada alimenta corrupção, é desviado para cofres particulares e sustenta uma monstruosa sinecura. Monstruosa nos dois sentidos, ou seja, da dimensão continental do Brasil e criminosa. O dinheiro que alimenta o monstro falta em escolas, na saúde, na segurança, na infraestrutura e em tudo que a Constituição do Brasil define como obrigações do Estado.

Mas a questão vai muito além de acertar contas com o leão que, cada vez mais esfomeado, devora o futuro de muitos brasileiros que mesmo ganhando pouco e vivendo com restrições são achacados e nem sabem disso.

O Brasil tem uma estrutura tributária indecente. São muitos tributos, tributos disfarçados de taxas, tributos em cascata e outras aberrações. Além disso, a legislação é um emaranhado de leis, decretos e resoluções que demanda toda uma estrutura de contabilidade e assessoria para manter a empresa em dia. Tudo isso tem custo e só serve para alavancar a corrupção.

O aspecto nebuloso de todo esse caos é que ao final, nenhum brasileiro imagina quanto realmente paga de imposto ao governo. O aspecto perverso, é que até o mendigo paga impostos.

Para melhor tentar entender quanto o leão toma para depois dividir entre o Brasil e os abutres, é preciso fazer uma engenharia reversa, já que garimpar números em sites oficiais é mais difícil do que extrair ouro de água.

Em 2010 o Brasil arrecadou aproximadamente R$ 1,270 trilhões.

De acordo com o IBGE a população do Brasil em 2010 era da ordem de 191 milhões de indivíduos.

Ou seja, em média, cada indivíduo pagou ao governo R$ 6.649,00. O número assusta, principalmente se o Brasil é um país no qual grande parte da população vive de salário mínio ou menos.

Se cada produto e serviço trouxesse no rótulo ou na nota quanto é pago de imposto, o povo talvez fosse mais exigente com políticos que pregam “tudo pelo social” mas mantém esta estrutura tributária indecente onde, proporcionalmente, quem paga mais impostos é o miserável.

Inacreditável? Sim, mas verdade.

Para entender a afirmativa, é necessário listar todos os impostos suportados direta ou indiretamente pelo brasileiro. Segue a lista, por ordem alfabética.

• Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
• Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
• Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
• Contribuição ao Funrural
• Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
• Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
• Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
• Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
• Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
• Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
• Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
• Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
• Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
• Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
• Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
• Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
• Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.
• Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
• Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
• Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
• Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
• Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
• Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
• Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
• Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
• Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
• Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
• Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
• Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
• Imposto sobre a Exportação (IE)
• Imposto sobre a Importação (II)
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
• Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
• Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
• Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
• Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
• Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
• INSS Autônomos e Empresários
• INSS Empregados
• INSS Patronal
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
• Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
• Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
• Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
• Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
• Taxa de Coleta de Lixo
• Taxa de Combate a Incêndios
• Taxa de Conservação e Limpeza Pública
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
• Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
• Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
• Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
• Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
• Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
• Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
• Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
• Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
• Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
• Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
• Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
• Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
• Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
• Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
• Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
• Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
• Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
• Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
• Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
• Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
• Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.
• Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
• Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
• Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

É praticamente impossível rastrear todas estas contas, para saber quanto cada uma arrecadou e pior, o que foi feito com os recursos.

Nos sindicatos por exemplo, é sabido que o dinheiro alimenta viagens, banquetes e mordomias de membros das diretorias, amigos e amigos dos amigos (nenhuma analogia com a fação criminosa ADA).

Nas casas legislativas nosso dinheiro financia férias, mordomias e transforma palhaços e idiotas em milionários.

No executivo e judiciário a gastança também é desmesurada.

Como se tudo isso não fosse indecente o suficiente, ainda há dinheiro circulando em malas.

Mas da lista de 85 tributos, taxas, contribuições e extorsões a Associação Comercial de São Paulo escolheu 18 mais representativos e mantém uma apuração diária no “Impostômetro”.

A tabela que segue apresenta os 18 mais significativos, com a estimativa de receita de cada uma das fontes de arrecadação.

Com toda certeza, a questão mais perversa do sistema tributário brasileiro é a sobrecarrega das classes mais pobres.

Quando um mendigo que sobrevive de esmolas e com dificuldade consegue R$ 500,00 por mês, compra pão, alimentos, remédios e o que quer que seja, está pagando uma série destes tributos embutidos em cascata no produto.

Nas famílias de classe média e baixa, a situação ainda é mais perversa, pois estas pagam IPTU e outros tributos que somados, muitas vezes representam mais de seis mêses de trabalho. Ou seja, as classes menos favorecidas acabam arcando indiretamente com uma carga tributária da ordem de 50% da renda.

Na prática como muitos tributos incidem em cascata ao longo do processo de fabricação e comercialização, não se consegue saber ao certo quanto de imposto está embutido no produto ou serviço.

O exemplo do pão, um alimento essencial, ilustra bem a estrutura tributária.

Atualmente a alíquota de ICMS sobre o pão é de 7%. Se um kg de pão custa R$ 8,00, supõe-se que R$ 0,56 seja imposto.

Mas o insumo principal do pão é o trigo. Desde o plantio do mesmo até a comercialização final do pão existem 5 etapas que geram tributos em cascata como PIS, COFINS e INSS. Além disso, em cada etapa agregam-se outros produtos e serviços que por sua vez também são tributados.

A produção do pão tem inicio pelas mãos do agricultor que compra insumos e prepara a terra. Depois o trigo vai para moagem, comercialização e panificação. Em cada uma destas etapas incidem PIS, COFINS e INSS. Finalmente o pão vai para o comércio varejista onde novamente incidem PIS, COFINS e INSS, adicionado de ICMS.

O consumidor que imagina estar pagando 7% de tributos na realidade está pagando impostos em cascata que elevam a alíquota final do pão a aproximadamente 17,5 %.

Daí a afirmação que a estrutura tributária do Brasil, além de caótica é extremamente injusta.

Difícil é entender, como um governo que se diz "socialista"e defensor dos pobres, ainda quer recriar a famigerada CPMF - Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.

Com o mundo competitivo no qual vivemos atualmente, o Brasil presica de uma gigantesca reforma que abrage o sistema tributário, a legislação trabalhista, o enxugamento do Estado e talvez o mais importante, o fim da corrupção endêmica.

Enquanto nada disso for levado a sério, o povo será cada vez mais vítima do leão e dos abutres.

Via

Dilma tipo exportação

Seguindo os passos de seu antecessor, Dilma decidiu distribuir soluções aos líderes mundiais sobre como debelar a crise européia. No receituário, medidas que nem a própria ‘presidenta’ se arrisca a pôr em prática no Brasil, como a redução de tributos e o fim do protecionismo comercial.

O que pouca gente sabe é que, além de aconselhar o mundo, Dilma decidiu que é chegada a hora do Brasil expandir horizontes e aumentar a integração com países importantes como a Bulgária, que representa significativos 0,05% do total das exportações brasileiras. Para isso, Dilma acredita que o governo tem de patrocinar o ensino do idioma búlgaro no Brasil e vice-e-versa.

No segundo episódio de “Dilma: a série”, sintetizamos a viagem da presidente brasileira à Europa. Divirtam-se!

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Lula se supera: “Sem um dedo, fiz mais que Bill Gates e Steve Jobs”

Em palestra paga por um banco americano, o ex-presidente Lula afirmou, entre outras coisas, que “pegou o país na miséria e fez mais que Steve Jobs e Bill Gates”. O relato é da coluna de Sonia Racy no Estadão:

    Importantes convidados do Bank of America/Merrill Lynch, para assistir à palestra de Lula anteontem, na Casa Fasano, até se divertiram. Mas os que jamais tinham ouvido o ex-presidente falar em outros recintos sofisticados esperavam algo além do que presenciaram.

    O banco americano pagou R$ 250 mil para escutar declarações como “Wall Street não gosta de mim, mas o chefe deles gosta” ou “tem que falar português em aeroporto americano, eles têm que entender o que a gente fala”. Bem como a crítica, com alguma razão, sobre a farta comemoração dos americanos pela morte de Bin Laden, “coisa de mau gosto”.

    O conhecido jeitão do petista surpreendeu parte da plateia, onde se encontrava Thomas Montag, presidente do global banking do Bank of America. Que veio ao Brasil comemorar a autorização do BC à Merrill Lynch para se tornar banco múltiplo.

    Lula 2

    Tudo nos conformes, com Lula listando os feitos de sua gestão, dando inclusive um upgrade no seu famoso jargão “nunca antes neste País”, trocado por “nunca antes neste Planeta”. De modo veemente, e carismático, procurou tranquilizar os presentes em relação à inflação, citando e apontando várias vezes para Henrique Meirelles, que estava no salão.

    Manifestou também absoluta confiança na política monetária de Dilma, e frisou que a alta da inflação é passageira.

    Lula 3

    Lula mais solto, o discurso que lia caiu no chão. E aí, o improviso se instalou. Afirmou que o Brasil só começou no século 21: “Quando peguei esse País, só tinha miserável. E eu, operário sem um dedo, fiz mais que o Bill Gates, Steve Jobs e esses aí”.

    O ex-presidente lembrou também do tempo em que guardava sua marmita debaixo do tanque, chamando Marisa para confirmar. A ex-primeira dama já havia ido embora.

    Lula 4

    Entre os que assistiram à palestra de uma hora e meia, Lula elegeu alguns interlocutores. Entre eles Luiz Furlan, “não é só vendendo frango para a chinesada que se ganha”; Wilsinho Quintella, “esse está rindo de orelha a orelha com o lixo”; e também para Edson de Godoy Bueno; “nunca vendeu tanto plano para pobre”.

    E conclamou os presentes à tirarem dinheiro do banco para investir no Brasil.

(grifos nossos)

Comentário

Lula parece ter ficado com inveja das homenagens póstumas ao fundador da Apple. Só não deu para entender a relação entre a menção ao dedo perdido e a comparação das obras de Lula, Gates e Jobs. O fato de o ex-presidente ter um dedo a menos só prova que Lula foi um torneiro mecânico descuidado.

Enquanto houver gente pagando caro para assistir e aplaudir as bobagens de Lula, ele as continuará proferindo.

Via: www.implicante.org